Termos de serviço

Aceitação destes termos

Ao se registrar, acessar ou usar o Origami, você confirma que leu, entendeu e aceita ficar obrigado por estes Termos e pela nossa Política de privacidade. Se você usar o Serviço em nome de uma organização, você declara que está autorizado a obrigar essa organização.

O Serviço

O Origami é uma plataforma de serviços para a indústria editorial. Oferece ferramentas para validar, corrigir e enriquecer arquivos EPUB e outros, verificar acessibilidade, extrair metadados, converter formatos e criar conteúdo com ajuda de IA. As ferramentas disponíveis evoluem com o tempo; podemos adicionar, alterar ou remover ferramentas à medida que a plataforma cresce.

Contas e elegibilidade

Você deve fornecer dados de registro exatos e mantê-los atualizados. Você é responsável por proteger as suas credenciais e por toda a atividade que ocorra sob a sua conta.

Os clientes da publica.la com uma loja ativa podem receber um espaço de trabalho e um preço preferencial, conforme descrito na nossa página de preços.

Planos, assinaturas e faturamento

O Origami é oferecido sob planos de assinatura (Starter, Pro e Max). Os planos pagos são cobrados antecipadamente de forma recorrente por meio do nosso processador de pagamentos, a Stripe.

O plano Starter inclui um teste gratuito de 15 dias com acesso completo ao plano. Você pode fazer upgrade, downgrade ou cancelar a sua assinatura a qualquer momento, e as alterações entram em vigor conforme o seu ciclo de faturamento. Os valores já pagos não são reembolsáveis, salvo quando a lei o exigir.

Publicações incluídas e uso justo

Cada plano permite uma quantidade determinada de publicações na sua biblioteca. Dentro dessa cota, as ferramentas do Serviço podem ser executadas sobre as suas publicações quantas vezes for razoavelmente necessário.

• Uma vaga de publicação fica ocupada desde o envio até você eliminar a publicação.
• Se você mudar para um plano com menos publicações, as existentes continuam acessíveis, mas os novos envios exigem uma vaga livre.
• As execuções de ferramentas estão sujeitas a limites de uso justo (incluindo tetos diários nas ações com IA) pensados para prevenir abusos; podemos ajustar esses limites para manter o Serviço sustentável.
• As vagas de publicação não têm valor monetário, não são transferíveis nem resgatáveis por dinheiro.

Uso aceitável

Você concorda em usar o Serviço de forma lícita e responsável. Você não deve:

• Enviar conteúdo que não lhe pertença ou que você não esteja autorizado a processar.
• Usar o Serviço para criar ou distribuir conteúdo ilegal, infrator ou nocivo.
• Tentar interromper, fazer engenharia reversa ou obter acesso não autorizado ao Serviço ou à sua infraestrutura.
• Revender ou fornecer o Serviço a terceiros, salvo quando expressamente permitido.
• Usar o Serviço para violar os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

O seu conteúdo

Você conserva todos os direitos sobre os arquivos e o conteúdo que envia (“Seu Conteúdo”). Você nos concede uma licença limitada para processar o Seu Conteúdo unicamente com a finalidade de operar as ferramentas que você executa e entregar os resultados a você.

Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo e por garantir que possui os direitos necessários para enviá-lo e processá-lo.

Funções e resultados de IA

As ferramentas de IA são executadas somente quando você as inicia. Os resultados são rascunhos de trabalho gerados para auxiliar o seu trabalho editorial; você é responsável por revisá-los antes de usá-los. Dada a natureza da IA, os resultados podem conter imprecisões e são fornecidos sem garantia de correção.

O seu conteúdo não é usado para treinar modelos de IA, e o Origami não armazena nem redistribui os resultados de IA. Consulte a nossa página de Transparência e política de IA e a nossa Política de privacidade para mais detalhes.

Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo o seu software, design, marcas e conteúdos (com exceção do Seu Conteúdo e dos resultados de IA que são entregues a você), é propriedade da publica.la e dos seus licenciadores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não lhe concedem nenhum direito sobre a nossa propriedade intelectual além do direito de usar o Serviço.

Serviços de terceiros

O Serviço conta com provedores externos, incluindo provedores de IA, processamento de pagamentos e infraestrutura em nuvem, conforme descrito na nossa Política de privacidade. O seu uso do Serviço pode estar sujeito aos termos desses provedores, e não somos responsáveis pelos seus atos ou omissões além dos nossos acordos contratuais com eles.

Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o Serviço disponível e confiável, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto nem livre de erros. Podemos modificar, suspender ou descontinuar partes do Serviço, e podemos realizar tarefas de manutenção que limitem temporariamente a disponibilidade.

Isenção de garantias

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo a adequação a uma finalidade determinada, a comerciabilidade e a não violação, na máxima medida permitida por lei.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a publica.la não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem pela perda de dados, receitas ou lucros decorrente do seu uso do Serviço. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço limita-se ao valor que você nos tenha pagado pelo Serviço nos doze meses anteriores ao fato que origine a reclamação.

Indenização

Você concorda em indenizar e manter a publica.la indene frente a qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente do Seu Conteúdo ou do seu descumprimento destes Termos ou da lei aplicável.

Vigência e rescisão

Estes Termos vigoram enquanto você usar o Serviço. Você pode deixar de usar o Serviço e cancelar a sua assinatura a qualquer momento. Podemos suspender ou rescindir o seu acesso se você descumprir estes Termos ou usar o Serviço de um modo que ponha em risco terceiros ou a plataforma. Com a rescisão, o seu direito de usar o Serviço termina, e as disposições que por sua natureza devam subsistir continuarão a se aplicar.

Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data acima e, quando cabível, avisaremos você. O uso continuado do Serviço após as alterações entrarem em vigor implica que você aceita os Termos atualizados.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis ao local de estabelecimento da publica.la, sem consideração às normas sobre conflito de leis. Qualquer disputa ficará sujeita aos tribunais competentes dessa jurisdição, salvo que normas imperativas de proteção ao consumidor concedam a você outros direitos.

Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].